Duas decisões vindas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconfiguraram o cenário em Brasília, com a classe política ainda em busca de um norte sobre como será a relação do Congresso com o Executivo a partir de agora. Nos mercados, essa falta de definição pegou também os ativos locais, com alta da Bolsa e do dólar, além de volatilidade nos juros futuros. Monocraticamente, o ministro Gilmar Mendes autorizou a retirada das despesas de programas sociais de renda básica (como o Bolsa Família) do teto de gastos, diminuindo a pressão de setores do Centrão contra o governo eleito para aprovar a PEC da Transição. Também numa decisão que, na prática, esvazia o poder de fogo do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o colegiado do STF declarou, por 6 votos a 5, inconstitucional o orçamento secreto. Muitas leituras foram possíveis desses movimentos. Um grupo de agentes vê que o STF diminuiu o poder de barganha do Congresso, abrindo espaço para uma melhor governabilidade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, que terá desafios legislativos em 2023 como a reforma tributária e um novo arcabouço fiscal. Outro pondera sobre o risco de tensionamento entre os poderes. A opção pelo descarte da PEC também é lembrada. Na busca por aparar as perdas anuais, o Ibovespa fechou o dia aos 104.739,75 pontos, valorização de 1,83%. Agora, em 2022, o recuo é de apenas 0,08%. No piso intradia da semana passada, chegou aos 3%. Nesse ambiente ainda instável, escolhas técnicas do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram bem recebidas no câmbio e no DI, ainda que pontualmente. Mesmo assim, o dólar à vista fechou em R$ 5,3090 (+0,28%), descompassado do segmento futuro, que trabalhou em queda durante todo o dia. Os DIs terminaram de lado, após oscilarem muito ao longo da sessão. Em Nova York, por sua vez, o sinal foi único. A perspectiva de juros mais altos por mais tempo nas principais economias, e o seu decorrente efeito de comprimir a atividade, pesou sobre os índices. Na última hora, contudo, as perdas perderam ímpeto. Dow Jones caiu 0,49%, S&P 500 recuou 0,90% e Nasdaq cedeu 1,49%.
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•JUROS
•CÂMBIO
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BOLSA
O Ibovespa iniciou em alta a penúltima semana do ano, mesmo com a cautela vista em Nova York, onde as perdas chegaram a 1,49% (Nasdaq) no fechamento da sessão, e com a surpresa proporcionada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal (STF), ao deliberar que o Bolsa Família pode ficar além do teto de gastos, sem a necessidade de que o Congresso aprove a chamada PEC da Transição. A decisão vem em paralelo ao julgamento do STF sobre o orçamento secreto, considerado inconstitucional.
Uma coisa como outra poderia tornar o xadrez em Brasília bem confuso, mas a reação inicial do mercado foi positiva, no sentido de que a força política do Centrão para fazer exigências ao próximo governo teria sido abalada pelos novos movimentos do STF. Assim, o quadro pode ser interpretado como favorável à governabilidade, e não ao impasse político, ainda que a um custo fiscal que os mercados têm se esforçado para precificar.
Hoje, contudo, prevaleceu o otimismo e o índice da B3 subiu 1,83%, aos 104.739,75 pontos, entre mínima de 102.769,76 e máxima de 105.107,19 pontos, saindo de abertura a 102.859,17 pontos. O giro financeiro foi de apenas R$ 24,5 bilhões, tendendo a se enfraquecer em direção ao fim do ano. Em 2022, o Ibovespa limita as perdas a apenas 0,08% com o desempenho desta segunda-feira, após ter tocado os 3% na mínima intradia da semana passada. Em dezembro, o Ibovespa ainda recua 6,89%, um pouco acima dos 6,43% registrados, até aqui, no índice amplo de Nova York, o S&P 500.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda hoje, às 18h, para discutir a PEC da Transição. Mais cedo, ao ser questionado sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, Haddad disse que manterá as negociações com a Câmara para que a proposta aprovada no Senado seja votada na casa ainda nesta semana. Ao comentar a decisão do plenário do STF sobre o orçamento secreto, Haddad observou que o resultado inaugura uma nova relação do governo com o Congresso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a aliados defender um "meio-termo" para a PEC da Transição, que deve ser votada nesta terça-feira, 20, no plenário da Casa. Como o Broadcast Político já mostrou, ao menos o prazo de ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos deve cair para um ano. Mas há outras revisões em debate que devem desidratar ainda mais a versão final em relação ao texto avalizado pelo Senado.
"Com política fiscal mais expansionista se tem um pouco mais de respiro no crescimento econômico, e o mercado (no Boletim Focus, hoje) revisou pra cima o crescimento. Nosso cenário-base é de 1% (de alta no PIB) para o ano que vem. Mas o mercado também está revendo para cima o IPCA do ano que vem - com os juros, por enquanto, ainda estáveis a 11,75%, no Focus. Temos visto muitas revisões, em patamares acima de 12%, para a Selic no fim do próximo ano", diz Daniel Miraglia, economista-chefe do Integral Group.
Enxergando alguma melhora no cenário político em dia de volume de negócios reduzido, prevaleceu entre os investidores que estiveram ativos na sessão a busca por ações que acumularam descontos ao longo de dezembro, inclusive nas de primeira linha. O desempenho negativo do minério de ferro na China, contudo, segurou as ações de mineração (Vale ON -0,36%) e de siderurgia (Usiminas PNA -6,12%, CSN ON -2,01%, Gerdau PN -1,39%) nesta segunda-feira.
Petrobras ON e PN, que ainda cedem em torno de 16% no mês, fecharam o dia, respectivamente, em alta de 2,28% e 1,50%, enquanto os ganhos entre os grandes bancos chegaram a 3,00% (Itaú PN) na sessão. Na ponta do Ibovespa, destaque para as ações de varejo: Via (+16,23%), Qualicorp (+14,68%), Americanas (+12,65%) e Magazine Luiza (+10,13%), com o índice de consumo (ICON) em alta de 3,43% no fechamento do dia. No lado oposto, além de Usiminas (-6,12%), destaque também para SLC Agrícola (-3,18%), 3R Petroleum (-3,04%) e Klabin (-2,47%).
"Hoje, com descolamento do exterior, tivemos uma recuperação técnica, com o Ibovespa subindo mais de 2% na máxima do dia, tentando corrigir as quedas das últimas semanas. Foi um dia de respiro, de certa forma", diz Paulo Luives, especialista em renda variável da Valor Investimentos, destacando, em especial, o desempenho das ações de varejo na sessão, em dia de fechamento nos DIs, o que contribui para "dar um gás nesses papéis, mais sensíveis a juros".
"Apesar de algum otimismo no pregão de hoje, o mercado deve seguir atento à agenda de indicadores econômicos, como o IPCA-15, aqui no Brasil. Nos EUA, as divulgações do PIB e núcleo do índice de preços PCE devem direcionar o apetite por risco durante a semana", observa Leandro De Checchi, analista da Clear Corretora. (Luís Eduardo Leal - [email protected])
18:27
Índice Bovespa Pontos Var. %
Último 104739.75 1.83174
Máxima 105107.19 +2.19
Mínima 102769.76 -0.08
Volume (R$ Bilhões) 2.45B
Volume (US$ Bilhões) 4.61B
18:29
Índ. Bovespa Futuro INDICE BOVESPA Var. %
Último 106835 2.09279
Máxima 107050 +2.30
Mínima 104200 -0.43
JUROS
O mercado de juros começou a semana pesada na seara política testando um ligeiro alívio nos prêmios de risco, contrariando o sinal de alta do rendimento dos Treasuries, do petróleo e a pressão no câmbio, mas no fechamento do dia estavam de lado. O mercado buscou fazer uma leitura benigna das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e possíveis efeitos na tramitação PEC da Transição a ser votada nesta terça-feira na Câmara, enquanto a dos novos nomes do Ministério da Fazenda ficou entre neutra e ligeiramente positiva.
A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 fechou em 13,93%, de 13,94% no ajuste de sexta-feira, e a do DI para janeiro de 2025 encerrou em 13,73%, de 13,77%. A do DI para janeiro de 2027 manteve-se em 13,62%, estável em relação ao ajuste anterior.
O xadrez político envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário, ficou hoje mais intrincado com vários movimentos de bastidores antes da votação da PEC da Transição, amanhã, na Câmara. As taxas começaram o dia pressionadas para cima, passaram a devolver prêmio ainda pela manhã até o meio da tarde, e depois zeraram a queda e passaram a oscilar lateralmente.
Logo na abertura, o mercado digeria a decisão do ministro Gilmar Mendes de determinar a retirada do Bolsa Família da regra do teto de gastos e garantir a legalidade do benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. Na prática, a decisão viabiliza o pagamento do programa mesmo em caso de não aprovação da PEC.
Apesar disso, para analistas da Warren Renascença, o caminho constitucional ainda é o mais seguro, por abarcar também uma liberação de recursos sem destinação específica e na casa dos R$ 194 bilhões, conforme cifras compiladas pelo Tesouro Nacional. "A injunção de Gilmar Mendes não enfraquece a tramitação da PEC, que ainda é vista por nós como prioritária para o governo eleito, porém, cria uma rede de proteção para garantir pelo menos o pagamento do Bolsa Família em um cenário desfavorável para Lula", avaliam. Dizem ainda que a decisão pode servir também para contrabalançar as pressões e barganhas colocadas pelo Centrão para aprovar a PEC.
Mais tarde, o STF deu seu veredicto no caso do orçamento secreto, considerando a prática inconstitucional. Ambas as decisões - Bolsa Família fora do teto e derrubada do orçamento secreto - estariam relacionadas entre si e, em tese, enfraquecem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma vez que as chamadas emendas de relator farão falta mais à Câmara do que ao Senado.
"O mercado está achando que a PEC foi para o ralo e que vale agora o crédito extraordinário, como se isso fosse melhor", disse o economista-chefe da Terra Investimentos, João Mauricio Rosal, sem concordar com tal interpretação. Ele lembra que o "caminho do crédito extraordinário tem algumas incertezas e se apoia numa liminar". "Não é decisão final e tem de ser apreciada pelo STF. Se confirmada, abre a prerrogativa de privilegiar os gastos com os vulneráveis, o Bolsa Família, indefinidamente - uma porta que as pessoas não estão antevendo", disse. Ele destaca ainda que o cenário é de aumento de incerteza nas relações entre Legislativo e Executivo, que podem se tornar mais "belicosas".
É nesse clima que a Câmara se prepara para votar a PEC amanhã, mas até o fim do dia muitas peças ainda podem se mover no tabuleiro. Segundo apurou o Broadcast Político, Lira tem defendido junto a aliados um "meio termo". Ao menos o prazo de ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos deve cair para um ano. Mas há outras revisões podem desidratar ainda mais a versão final ante o texto avalizado pelo Senado.
Também amanhã o futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad anuncia nomes bastante aguardados para a equipe econômica: o comando do Tesouro Nacional e da Secretaria de Política Econômica (SPE). Para o primeiro, é bem cotado o do atual secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, que, se confirmado, tende a ser bem recebido. Nesta segunda, Haddad afirmou que a procuradora Anelize Almeida irá chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e confirmou o nome de Otávio Caldas como subprocurador.
"Os nomes não são ruins aos olhos do mercado. Além disso, Haddad está mantendo o discurso pró disciplina fiscal, que, se vai ser colocado em prática ou não, o tempo vai dizer, mas é o que o mercado quer ouvir", disse uma fonte.
Mesmo com a piora do risco fiscal ameaçando o ciclo de cortes da Selic, o Bank of America (BofA) tem recomendado a clientes posições aplicadas na curva de juros, segundo o chefe de Economia para Brasil e Estratégia para América Latina, David Beker. O cenário do BofA contempla uma redução da Selic a partir de junho de 2023, a 10,5% no fim do ano que vem.
Já Quantitas Asset passou a acreditar em um período mais longo de estabilidade da taxa básica. De acordo com o economista-chefe, Ivo Chermont, a instituição reviu a expectativa de início de cortes, de junho de 2023 para janeiro de 2024, num cenário de câmbio até R$ 5,50 e se não houver "estripulias adicionais" no fiscal. Caso o cenário (alternativo) para as contas públicas piore mais, levando o câmbio a R$ 6, a Selic pode ter um aperto de até 300 pontos-base, para 16,75%, a partir do segundo trimestre e, num quadro ainda mais agressivo, de dólar a R$ 6,5, esse orçamento pode subir para 650 pontos, levando a Selic para perto de 20%. (Denise Abarca e Cícero Cotrim - [email protected] e [email protected])
CÂMBIO
O real não conseguiu acompanhar a onda positiva que embalou os demais ativos locais na sessão desta segunda-feira (19). Apesar da alta firme do Ibovespa e do comportamento comedido dos juros futuros, o dólar à vista subiu e voltou ao nível de R$ 5,30 no mercado doméstico de câmbio. Operadores atribuíram a fraqueza do real a ajustes técnicos e à demanda típica pela moeda americana no fim de ano, em um ambiente de liquidez reduzida.
A cautela diante das incertezas no campo fiscal, em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do chamado "orçamento secreto" e as negociações para possível votação da PEC da Transição amanhã na Câmara, ainda permeia os negócios e deixa pouco espaço para alívio na taxa de câmbio, segundo analistas. O mercado ainda absorveu a liminar do ministro do STF Gilmar Mendes que permite ao governo bancar o Bolsa Família fora do teto de gastos via crédito extraordinário, o que embaralha o jogo político em Brasília.
O real sofreu mais na primeira hora de pregão, quando o dólar atingiu máxima a R$ 5,3399 (+0,87%), dada a valorização da moeda americana frente pares emergentes e a expectativa pelo anúncio de novos integrantes da equipe econômica por Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda. À tarde, com o Ibovespa renovando máximas na casa dos 105 mil pontos, o dólar chegou até a operar pontualmente em terreno negativo, com mínima a R$ 5,2914 (-0,05%).
No fim do dia, o dólar era cotado a R$ 5,3090, em alta de 0,28% - o que leva a valorização da divisa em dezembro para 2,06%. Operadores notam que o dólar futuro para janeiro operou em baixa ao longo de todo o dia, em sintonia com os demais ativos domésticos.
"Parece que os investidores estão desmontando bem devagar as últimas operações do ano, porque a escassez de liquidez começa a ficar mais aparente. Isso por conta da mudança do governo e pelo próprio período do ano, que costuma ser mais complicado para o câmbio", afirma o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo.
No início da tarde, Haddad anunciou que a procuradora Anelize Almeida irá chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ela já ocupava o cargo de subprocuradora-geral no órgão. Amanhã devem sair os nomes para a secretaria do Tesouro Nacional e a Secretária de Política Econômica (SPE), segundo fontes ouvidas pela Broadcast.
As avaliações em torno do impacto do fim do orçamento secreto e da decisão liminar de Gilmar Mendes sobre o Bolsa Família - e seus possíveis desdobramentos na tramitação da PEC da Transição - foram mistas. Uma ala vê mais ruído político e possibilidade de tensionamento para conquista de postos ministeriais e em estatais pelos partidos. Outra acredita que a possibilidade de manter gastos do Bolsa Família fora do teto sem necessidade de PEC diminui a chance de uma expansão maior das despesas em 2023.
"O câmbio continua refletindo cautela com o risco fiscal aqui e indicações para o futuro governo. O anúncio feito pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparentemente foi bem recebido", afirma a economista Cristiane Quartaroli, do Banco Ourinvest, ressaltando que a possibilidade legal de tirar o Bolsa Família do teto de gastos e o fim do orçamento secreto ajudaram a "acalmar um pouco os mercados".
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que, a despeito da decisão de Gilmar Mendes, o governo continua a trabalhar pela aprovação da PEC da Transição. "O plano A, B e C é a aprovação da PEC", afirmou. "(A decisão de Gilmar) fortalece o plano A". Na mesma linha de raciocínio, Haddad também defendeu a necessidade da PEC da Transição e reiterou que as negociações com o Congresso continuam. "Toda decisão, por mais agradável que seja, se for precária, é pior que uma situação negociada", afirmou Haddad. "Precisamos que o Congresso compreenda que aquilo que foi contratado pela sociedade tem de ser pago. O orçamento de 2023 em proporção do PIB não pode ser menor que o de 2022."
Segundo apurou o Broadcast Político, o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria dito a aliados defender um "meio-termo" para a PEC da Transição, com o prazo de ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões caindo de dois para um ano. Haveria outras versões em debate que desidratariam ainda mais o texto aprovado pelo Senado. (Antonio Perez - [email protected])
18:29
Dólar (spot e futuro) Último Var. % Máxima Mínima
Dólar Comercial (AE) 5.30900 0.2814 5.33990 5.29140
Dólar Comercial (BM&F) 5.5866 0
DOLAR COMERCIAL FUTURO 5308.000 -0.44078 5353.000 5301.500
DOLAR COMERCIAL FUTURO 5351.000 0.20599 5375.000 5345.000
MERCADOS INTERNACIONAIS
As bolsas de Nova York se firmaram no território negativo à tarde, estendendo perdas das duas últimas semanas. Temores de recessão global continuam a pesar, no quadro atual de aperto monetário para conter a inflação. Entre os Treasuries, o foco nos bancos centrais levou os juros dos bônus para cima, mas no câmbio o dólar mostrou impulso limitado, com o índice DXY, que mede a divisa americana ante uma cesta de moedas fortes, em leve alta. Já o petróleo subiu cerca de 1%, apoiado pela perspectiva de mais medidas oficiais de Pequim para apoiar a economia da China. Na Europa, a União Europeia confirmou acordo por um teto no preço do gás, o que pressionou o rublo russo.
As bolsas americanas chegaram a ensaiar sinal misto no início do dia, vindas de duas semanas consecutivas de perdas, mas o quadro negativo se consolidou à tarde. A Capital Economics afirma que investidores já se posicionaram para uma perspectiva mais negativa na última semana, mas acredita que "eles ainda estão muito otimistas". A consultoria diz que os ativos de risco devem seguir sob pressão nos próximos meses, enquanto a busca por segurança mantém o dólar apoiado. No mercado acionário americano, o Dow Jones fechou em baixa de 0,49%, em 32.757,54 pontos o S&P 500 recuou 0,90%, a 3.817,66 pontos, e o Nasdaq caiu 1,49%, a 10.546,03 pontos. Entre ações em foco, Meta caiu 4,14%, após a UE acusar a empresa de violar regras antitruste em anúncios classificados. Tesla chegou a mostrar mais força, após seu executivo-chefe, Elon Musk, realizar pesquisa no Twitter perguntando aos usuários sobre sua eventual saída do comando da rede social, mas o papel da Tesla acabou em queda de 0,24%. Não está claro se Musk pode levar a ideia de deixar o comando do Twitter, após ele ter dito que cumpriria o que fosse decidido na sondagem.
A agenda do dia foi modesta e, na semana, um dos destaques é a leitura do índice de preços de gastos com consumo (PCE) dos EUA, na sexta-feira. O Citi projeta que o núcleo do PCE chegue ao final de 2023 em 4,3%, ainda bem acima da meta de 2% do Fed, com a tendência de preços altos perdurando no país. A Stifel, por sua vez, lembra das projeções mais recentes do BC americano, com juros "significativamente mais altos", diante da natureza mais persistente da inflação. Nesse contexto, os retornos dos Treasuries subiram hoje. No fim da tarde em Nova York, o juro da T-note de 2 anos avançava a 4,240%, o da T-note de 10 anos tinha alta a 3,588% e o do T-bond de 30 anos, a 3,635%.
Já no câmbio o dólar mostrou impulso limitado. O índice DXY registrou alta de 0,02%, a 104,721 pontos. No horário citado, o dólar subia a 137,05 ienes, o euro tinha alta a US$ 1,0608 e a libra caía a US$ 1,2145.
O dólar ainda avançava a 69,385 rublos, com a moeda da Rússia sob pressão após a UE confirmar teto para o preço do gás. Os membros do grupo chegaram a um acordo para um teto no preço do gás no bloco, em 180 euros por megawatt-hora (Mwh). A UE diz que o mecanismo é temporário e entrará em vigor em 15 de fevereiro, com a expectativa de que isso ajudará a preservar estoques e a retirar o prêmio sobre os preços motivado pela guerra na Ucrânia. A Eurasia diz que o bloco se prepara para o próximo inverno local, com a perspectiva de "pouco ou nenhum" gás vindo da Rússia.
Ainda entre as commodities, o petróleo WTI para fevereiro fechou em alta de 1,21%, a US$ 75,19 o barril, na Nymex, e o Brent para o mesmo mês avançou 0,96%, a US$ 79,80 o barril, na ICE. A possibilidade de mais apoio à atividade chinesa por Pequim foi citada como apoio para os contratos, mas temores de uma nova onda da covid-19 no país apoiam a cautela. O Julius Baer diz que a reta final do ano pode trazer novidades na geopolítica e na pandemia, sobretudo em relação ao que acontece na China, "após os números de infecções subirem de forma digna de nota depois da reabertura econômica". (Gabriel Bueno da Costa - [email protected])
